Dennis Moraes
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei...
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24...
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação...
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o...