Itacaré amplia premiação da PNAB e garante benefício para todas as 51 candidaturas inscritas
Dennis Moraes 
Foto: Divulgação
Prefeitura criou categoria de participação com prêmio individual de R$ 1 mil utilizando recursos próprios
Uma mudança no edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Itacaré ampliou o alcance da premiação destinada aos agentes culturais do município.
Com a atualização publicada em agosto, todas as 51 candidaturas inscritas no edital “Itacaré, Capital da Cultura” poderão receber uma premiação, incluindo uma nova categoria criada especificamente para contemplar os participantes que não estavam entre os vencedores das categorias principais.
A alteração foi formalizada por meio da Portaria Seculti nº 03/2026, publicada em 17 de agosto.
Inicialmente, o edital previa 20 prêmios de R$ 2 mil. Com a mudança, foram criadas 31 vagas na categoria Prêmio de Participação, com pagamento individual de R$ 1 mil.
Dessa forma, os 51 agentes culturais que participaram do processo passam a ter previsão de algum tipo de reconhecimento financeiro.
A suplementação necessária para viabilizar a nova categoria será feita com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré, complementando os recursos destinados pelo Governo Federal por meio da PNAB.
Habilitação está em andamento
O resultado final da etapa de votação foi publicado em 17 de agosto. Na sequência, começou a etapa de habilitação, na qual os candidatos precisam apresentar a documentação necessária para dar continuidade ao processo de pagamento.
Entre os documentos solicitados estão documento de identificação com foto, comprovante de conta bancária ativa em nome do proponente e comprovante de residência recente ou autodeclaração de residência. O prazo informado para apresentação dos documentos termina nesta sexta-feira (28).
O edital recebeu 51 inscrições durante o período de cadastramento, encerrado em julho. Na ocasião, a iniciativa foi apresentada como uma forma de reconhecer agentes culturais individuais e coletivos sem CNPJ que contribuem para a produção artística e cultural de Itacaré.
A iniciativa coloca recursos públicos diretamente nas mãos de artistas, produtores e agentes culturais locais, fortalecendo a cadeia cultural do município e ampliando o alcance da política de fomento.
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