Parceria Bahia-Brasil garante obras de saneamento e amplia qualidade de vida para a população baiana | SECOM

Mais saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de baianos. Esse é o principal resultado das novas obras de saneamento do Governo do Estado da Bahia que começam a avançar na Região Metropolitana de Salvador, com a ampliação do acesso a água tratada e esgotamento sanitário. As intervenções impactam diretamente o cotidiano da população, reduzindo doenças, valorizando os territórios e promovendo desenvolvimento social nos municípios.

As obras se dão através de projetos da Embasa aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025 e contemplam quatro sistemas de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água, com impacto direto para mais de 200 mil pessoas em Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. Para garantir a execução das obras, o Governo da Bahia atua como fiador das operações, oferecendo contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal, através de empréstimos, modelo comum em financiamentos estruturantes dessa natureza.

Na prática, isso significa que o Estado assegura respaldo institucional às operações de crédito, sem que haja impacto direto na dívida pública estadual, já que os recursos são contratados pela própria Embasa, que também é responsável pelo pagamento dos financiamentos. Esse formato permite ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado, ao mesmo tempo em que acelera a implementação de obras aguardadas há anos pela população.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, reforça que o Estado da Bahia entra apenas na condição de fiador e que o modelo foi estruturado para ampliar a capacidade de investimento sem transformar o governo estadual em tomador da dívida nem comprometer o equilíbrio fiscal. Ele ainda explica que o financiamento da Embasa não se confunde com empréstimos contratados diretamente pelo Governo do Estado. “Por se tratar de uma operação da empresa, este empréstimo é da Embasa, não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado como fiador por exigência formal”.

Com os novos contratos, a Bahia dá mais um passo na universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas nacionais e reforçando o compromisso com o desenvolvimento social, a saúde pública e a melhoria das condições de vida em todas as regiões do estado.